Um mutirão para redução de processos.Desde fevereiro o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) tem realizado sessões extraordinárias, como forma de agilizar julgamentos e reduzir o volume de processos que deram entradas na corte desde 1990. A força-tarefa é comandada pelo conselheiro corregedor Ivan Cunha, tem feito um trabalho sem ônus para o tribunal e é uma iniciativa bem sucedida e pioneira Brasil.
Em seu pronunciamento ( aqui para ler, aqui para ouvir) o corregedor do TCE fez um balanço dos trabalhos que resultaram nas setes sessões extraordinárias realizadas em 2011. “Para se ter uma ideia do compromisso desta Corregedoria com este Tribunal, que é composta de apenas quatro servidores sob o comando deste conselheiro, os 1011 (mil e onze) processos analisados representam a média de 144 por sessão extraordinária, o que equivale a 100 processos por mês; vinte e cinco por semana, e, cinco por dia útil, durante o período de fevereiro a dezembro do corrente ano”, destacou o conselheiro Ivan Cunha.
Também foram zerados aqueles casos que deram entrada até o ano 2.000. Além desses dez anos de avanço, a meta do presidente Cipriano Sabino e do corregedor Ivan Cunha é atingir, em 2012, o exercício 2010. “Chegamos ao final de 2011 muito satisfeitos com o trabalho da Corregedoria. Afinal, superamos a meta estabelecida e deixamos plantada a semente para o ano que vem quando, certamente conseguiremos zerar os casos que deram entrada até o exercício anterior a nossa gestão à frente do Tribunal de Contas”, destacou o conselheiro.
Milhões em devoluções. Ex-prefeitos condenados
O total de condenações que resultaram em glosas (parte do valor conveniado) que deve retornar corrigido aos cofres estaduais já atingiu a cifra de R$ 5.588.129,14. As multas pelos débitos chegaram a R$ 507.712,31. Outras multas aplicadas foram de mais de 79 mil reias.
Milhões de reais corrigidos já foram aplicados em multas e glosas pelo TCE. Nesta última Sessão Extraordinária de 2011, o ex-prefeito de Conceição do Araguaia, Josenvalto Reis de Souza foi condenado devolver aos cofres estaduais mais de cem mil reais.
O ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando de Castro, que teve contas julgadas irregulares, terá de devolver cerca de 80 mil reais. Em processo de Tomada de Contas julgadas irregulares, o ex-prefeito de Maracanã, Rafael Reis foi condenado a restituir o erário estadual em dezessete mil reais.
Todos os responsáveis pelos mais de duzentos casos foram citados. Houve defesas orais em alguns deles. Os ex-prefeitos de Breu Branco e Alenquer foram representados pelos seus procuradores. Nos dois casos o relator manteve as multas aplicadas.
Os conselheiros presidente e corregedor, respectivamente, Cipriano Sabino e Ivan Cunha, confirmaram a continuidade das sessões extraordinárias mensalmente no próximo ano. “Para atingirmos a meta estabelecida no biênio 2011-2012 é imperioso que continuemos realizando essas sessões extraordinárias durante o exercício do próximo ano. Temos a convicção que a sociedade e os contribuintes devem ter do Tribunal de Contas o cumprimento do seu papel constitucional que é fiscalizar e julgar a correta utilização dos recursos públicos, bem como aferir a premência e benefícios gerados pela utilização desses recursos para esses cidadãos e sociedade em geral”, finalizou Sabino.
Processos julgados
Ao todo, 112 processos tiveram despachos do corregedor. Tambem nesta sétima sessão extraordinária foram julgadas 41 prestações de contas, 38 tomadas de contas, nove pedidos de aposentadorias, dez recursos, quatro denúncias e uma inspeção, totalizando 103 processos encerrados. Os restantes tiveram encaminhamentos como: pedidos de diligências, audiências ao Ministério Público de Contas, entre outras medidas ou despachos.
