Calendário de Obrigações

Janeiro|2018

08/01/2018 - REMESSA DE CÓPIA DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA GERAL

REMESSA DE CÓPIA DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA GERAL COM INDICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO QUE ALTEREM O ESTATUTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS EMPRESAS, CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE  PELO ESTADO,  SE HOUVER, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO DO TCE/PA

 

15/01/2018 - REMESSA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MÊS ANTERIOR

REMESSA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MÊS ANTERIOR, NA FORMA DO ANEXO II E III, SE HOUVER, CONFORME ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 18.784/16, QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

 

31/01/2018 - REMESSA DO ROL DE RESPONSÁVEIS

REMESSA DO ROL DE RESPONSÁVEIS - PRAZO FINAL PARA ENCAMINHAMENTO DO ROL DE RESPONSÁVEIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM INDICAÇÃO DA NATUREZA DA RESPONSABILIDADE DE CADA UM, CONFORME ART.  119 DO REGIMENTO INTERNO DO TCE/PA

 

31/01/2018 - REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONFORME ART.122 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

 



CONTAGEM DE PRAZO

O art. 222 do Ato n.63 - RI/TCEPA, estabelece que na contagem dos prazos, salvo disposição em contrário, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á do vencimento.

O parágrafo único do referido artigo, estabelece que os prazos que tenham início ou término em dia que não houver expediente serão contados a partir do primeiro dia útil subsequente. 


Ouvidoria

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585. Nazaré. Belém - PA. 66035-903.
Fone: (91) 3210-0803 / 0800
Atendimento: 8:00h - 14:00h
Sessões Plenárias Ao Vivo
Sessões Ordinárias todas as 3ª e 5ª feiras, às 9:00h com transmissão ao vivo pela Internet.

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA. 
66035-903.
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA. 
68041-420.
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17
Lote 11, Nova Marabá. Marabá - PA. 
68508-160.
(91) 3210-0555 (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794 (94) 3323-0799

Atendimento ao Público de 8:00h às 14:00h
Atendimento no Protocolo de 8:00h às 18:00h (de segunda à quinta-feira) e de 8:00h às 16:00h (sexta-feira)