Calendário de Obrigações

Janeiro|2010

30/01/2010 - Publicação RREO 6º Bimestre do Exercício Anterior

Publicação RREO 6º Bimestre do Exercício Anterior

 

30/01/2010 - Remessa da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício Anterior

Remessa da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício Anterior ao TCE, até 30.01.2010
- Administração Direta;
- Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;
- Autarquias e Fundações.

 

30/01/2010 - Publicação RGF 3º Quadrimestre do Exercício Anterior

Publicação RGF 3º Quadrimestre do Exercício Anterior

 

30/01/2010 - Remessa dos Balancetes e Demonstrativos Quadrimestrais Consolidados do Exercício Anterior da Adminis

Remessa dos Balancetes e Demonstrativos Quadrimestrais Consolidados do Exercício Anterior da Administração Direta

 

31/01/2010 - Remessa do Rol de Responsáveis do exercício anterior

Remessa do Rol de Responsáveis do exercício anterior

 



CONTAGEM DE PRAZO

O art. 222 do Ato n.63 - RI/TCEPA, estabelece que na contagem dos prazos, salvo disposição em contrário, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á do vencimento.

O parágrafo único do referido artigo, estabelece que os prazos que tenham início ou término em dia que não houver expediente serão contados a partir do primeiro dia útil subsequente. 


Ouvidoria

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585. Nazaré. Belém - PA. 66035-903.
Fone: (91) 3210-0803 / 0800
Atendimento: 8:00h - 14:00h
Sessões Plenárias Ao Vivo
Sessões Ordinárias todas as 3ª e 5ª feiras, às 9:00h com transmissão ao vivo pela Internet.

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA. 
66035-903.
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA. 
68041-420.
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17
Lote 11, Nova Marabá. Marabá - PA. 
68508-160.
(91) 3210-0555 (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794 (94) 3323-0799

Atendimento ao Público de 8:00h às 14:00h
Atendimento no Protocolo de 8:00h às 18:00h (de segunda à quinta-feira) e de 8:00h às 16:00h (sexta-feira)