Calendário de Obrigações

Fevereiro|2018

07/02/2018 - REMESSA DE CÓPIA DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA GERAL

REMESSA DE CÓPIA DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA GERAL COM INDICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO QUJE ALTEREM O ESTATUTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS EMPRESAS, CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO ESTADO,  SE HOUVER, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO DO TCE/PA

 

07/02/2018 - REMESSA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REMESSA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017, CONFORME ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 17.659/09

 

07/02/2018 - REMESSA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REMESSA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017, CONFORME ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 17.659/09

 

19/02/2018 - REMESSA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MÊS ANTERIOR

REMESSA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MÊS ANTERIOR, NA FORMA DO ANEXO II E III, SE HOUVER, CONFORME ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 18.784/16, QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

 



CONTAGEM DE PRAZO

O art. 222 do Ato n.63 - RI/TCEPA, estabelece que na contagem dos prazos, salvo disposição em contrário, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á do vencimento.

O parágrafo único do referido artigo, estabelece que os prazos que tenham início ou término em dia que não houver expediente serão contados a partir do primeiro dia útil subsequente. 


Ouvidoria

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585. Nazaré. Belém - PA. 66035-903.
Fone: (91) 3210-0803 / 0800
Atendimento: 8:00h - 14:00h
Sessões Plenárias Ao Vivo
Sessões Ordinárias todas as 3ª e 5ª feiras, às 9:00h com transmissão ao vivo pela Internet.

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA. 
66035-903.
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA. 
68041-420.
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17
Lote 11, Nova Marabá. Marabá - PA. 
68508-160.
(91) 3210-0555 (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794 (94) 3323-0799

Atendimento ao Público de 8:00h às 14:00h
Atendimento no Protocolo de 8:00h às 18:00h (de segunda à quinta-feira) e de 8:00h às 16:00h (sexta-feira)