O Tribunal de Contas do Estado esteve presente à Reunião Solene de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, realizada na manhã desta quarta-feira, 2 de fevereiro, em Belém. O Tribunal de Contas foi representado pela presidente, Conselheira Lourdes Lima, e durante o evento foi realizada a leitura da mensagem do governador do Pará, Helder Barbalho, abrindo oficialmente os trabalhos da Casa Legislativa em 2022.
“Enfrentamos mais um ano de desafios e, mais uma vez, a união entre os Poderes foi determinante para a superação e avanço nas políticas públicas e para o crescimento econômico do Estado”, disse o chefe do Executivo na abertura da mensagem.
Na ocasião, Helder Barbalho fez um balanço de seus três primeiros anos de gestão, destacando o equilíbrio fiscal do estado e os investimentos em obras estruturantes e na administração pública. “Desde o início, a política fiscal do nosso Governo foi de estabelecer um maior controle entre o que se arrecada e o que se gasta. Entendemos que o controle dos gastos públicos é fundamental para atrair investimentos para o Estado e também para que possamos, enquanto poder público, realizar investimentos importantes para a população, com impacto direto na geração de empregos e no crescimento econômico do nosso Estado”, pontuou Helder.
“Hoje somos o terceiro melhor Estado no ranking nacional no pilar solidez fiscal e o quarto melhor Estado no indicador de sucesso no planejamento orçamentário. Pelo terceiro ano consecutivo o Estado apresenta resultado primário acima da meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentária. Em 2021, a meta era de superávit primário de R$ 1,8 milhão e alcançamos o resultado de R$ 498 milhões”, citou.
“Em 2020, o Pará foi o primeiro Estado no ranking nacional, no indicador Taxa de Investimento, ou seja, o Estado da Federação que mais investiu, alcançando o percentual de 9,25%. Em 2021, nosso desempenho foi ainda melhor. Os investimentos realizados nas mais diversas políticas públicas superaram R$ 3 bilhões, representando 12% da Receita Corrente Líquida. O melhor desempenho em uma década”, disse o governador, que seguiu enumerando obras, serviços e políticas públicas em diversos segmentos realizadas em sua gestão.
Por fim, o governador agradeceu aos deputados e deputadas. “Finalizo agradecendo a Deus e registrando o meu reconhecimento a esse Poder Legislativo. Agradeço pela parceria, pela participação desta Casa nos avanços e conquistas aqui citados e reafirmo que, com a ajuda dos Senhores e das Senhoras, prosseguiremos lutando por um Estado mais justo e desenvolvido”, concluiu.
A solenidade contou ainda com a fala de representantes da Alepa – Marinor Brito em nome da oposição, e Cilene Couto, da base governista. Além da presidente do TCE-PA, a mesa solene foi formada por primeira dama, Daniela Barbalho, pela primeira secretária da Alepa, deputada professora Nilse, pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia Barbalho, pelo procurador geral de Justiça do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr, e pelo presidente da Alepa, deputado Chicão, que conduziu a reunião.
Texto: Esperança Bessa (Ascom TCE-PA)
Fotos: Rodrigo Lima (Ascom TCE-PA)
A meesa solene do evento foi composta pela presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, governador Helder Barbalho, deputado Chicão,
presidente da Alepa, o procurador geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr, Mara Lúcia Barbalho, precisente do TCMPA, e a primeira secretária da Alepa, deputada professora Nilse
O Governador Helder Barbalho leu uma mensagem aos deputados e deputadas fazendo um balanço dos seus três anos de gestão
Deputada Cilene Couto falou em nome da base aliada ao governo
Deputada Marinor Brito usou a palavra representando a oposição
A presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, e o presidente da Alepa, deputado Chicão
O procurador geral de Justiça do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr, a presidente do TCMPA, Conselheira Mara Lúcia Barbalho,
e a presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, sendo recebidos na Alepa
