O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) estará sob novo comando a partir de 1º de março, com a posse do novo Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita, em sessão solene realizada nesta terça-feira, 15 de fevereiro, no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em formato híbrido com transmissão pelo canal do MPC-PA no YouTube. O novo Procurador-Geral de Contas estará à frente do MPC-PA nos próximos dois anos.
A cerimônia foi aberta com o pronunciamento do então Procurador-Geral de Contas Guilherme Sperry, que fez uma breve apresentação das ações realizadas durante a sua gestão, no biênio 2020-2022. Uma delas foi a promoção de concurso público em 2020, com a nomeação de 24 servidores efetivos até então. Também adotou-se o sistema eletrônico para a análise processual, o que garantiu o exame de 5.686 processos no período, envolvendo R$ 32 bilhões em verbas públicas. Uma das novidades foi a criação do “Diálogos com MPC-PA”, uma nova ferramenta de comunicação com a população do Pará.
Na sequência, o Procurador-Geral de Contas empossado fez o juramento de desempenhar com independência e exatidão os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis da República e do estado do Pará. Em seu discurso de posse, Patrick Bezerra Mesquita exaltou a população paraense como a financiadora da máquina pública, e a quem se deve ao máximo continência.
Segundo o novo Procurador-Geral de Contas, para se ocupar um cargo público na administração estadual não se pode apenas querer, “mas sim ter vocação, ousadia, coragem e prazer em servir”. Nas palavras dele, o MPC-PA é “o guardião das receitas, das despesas e da dívida pública. É o fiscal do orçamento, e deve estar com um olho na Constituição e outro nas políticas públicas, para que o gasto público ocorra com qualidade”, sendo o interesse público sua grande finalidade.
Citando o escritor português José Saramago, Patrick Mesquita disse que o MPC-PA deve evitar o que chamou de “insulamento burocrático”. “Por vezes é nossa função apontar o erro por dever de zelar pela legalidade, economicidade e efetividade, mas temos que manter o exercício ministerial da empatia, sendo um aliado à boa gestão pública”, pontuou. Muito emocionado, ao final agradeceu ao povo do Pará, porque aqui constituiu família e fez amigos.
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, procuradora de contas Cibelly Farias, do MPC-SC, falou sobre a inspiração que o MPC-PA exerce sobre os demais ministérios pela autonomia e dedicação com que são prestados os serviços à sociedade. “Não tenho dúvidas de que o MPC-PA ganhará muito sob a sua administração”, comentou a procuradora de contas sobre a posse de Patrick Mesquita.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, elogiou o trabalho realizado pelo procurador Guilherme Sperry no biênio 2020-2022, consolidando a sua posição de grande liderança, e disse esperar que o atual Procurador-Geral de Contas possa dar continuidade a este trabalho, aproveitando as bases sólidas erguidas.
“Desejamos que Deus conduza seus passos diante das responsabilidades trazidas pelo novo cargo, e saiba que poderá contar conosco aqui no TCE para além da parceria institucional que regimentalmente temos. Aqui vossa excelência encontrará sempre as portas abertas e amigos prontos a recebê-lo para colaborar no que for preciso para que o MPC cumpra seu papel em prol da sociedade do estado do Pará”, destacou a Conselheira Lourdes Lima.
Prestigiaram a cerimônia em formato híbrido diversas autoridades do Controle Externo, entre as quais se destacam os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do TCE-PA; os procuradores de Contas do MPC-PA e dos demais estados; a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheira Mara Lúcia Barbalho, e demais conselheiros daquela Corte de Contas; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Mattar Júnior; o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer; e o Procurador da República Ubiratan Cazetta, além de familiares e amigos de Patrick Mesquita, como o conselheiro aposentado do TCE-PA, Nelson Chaves.
Texto: Josiele Sousa (Ascom TCE-PA)
Foto: Rodrigo Lima (Ascom TCE-PA)
