No Dia Nacional da Ética, celebrado na segunda-feira, dia 2 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, a palestra “Ética nas Relações Profissionais e Interpessoais”, que teve como ministrante o doutor em Filosofia Victor Sales Pinheiro. A palestra foi uma iniciativa da Corregedoria em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
Na abertura do evento, a conselheira Presidente Lourdes Lima ressaltou a ética como “a base da convivência em qualquer grupo social ou contexto, incluindo as relações dentro do ambiente de trabalho”, disse.
“Em uma instituição como o Tribunal de Contas do Estado, a ética tem ainda maior relevância, afinal não se pode esquecer que uma das missões de qualquer entidade deve ser o bem-servir ao público, o que inclui uma conduta ética, moral e transparente. Esses conceitos são ainda mais associados aos órgãos de controle, o que faz com que a sociedade espere de cada um de nós uma conduta ilibada, no caminho da retidão. Temos que ser e dar exemplo, o que parte de nossos atos enquanto instituição, mas também da postura de cada um no seu dia a dia pessoal e no trabalho”, completou.
O Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro fez referência à vasta experiência do doutor em Filosofia Victor Sales Pinheiro, agradeceu as equipes da Corregedoria e da Ecav pela organização do evento e destacou a relevância do Dia Nacional da Ética, o qual deveria ser relembrado durante o ano todo. “Que seja esse dia um momento de reflexão para todos nós, das nossas relações enquanto agentes públicos, das nossas relações pessoais, familiares e sociais”, falou o Corregedor.
Ética das Virtudes - Em 2013, como competência de sua Corregedoria, o TCE-PA instituiu o Código de Ética e Disciplina dos Servidores mediante a Resolução nº 18.523, reafirmando o pensamento de que a postura ética é o único caminho para garantir a efetividade de suas atividades como instituição de controle externo.
Para contextualizá-la, o doutor Victor Sales Pinheiro fez uma ampla explanação histórica sobre conceitos relacionados ao tema, e explicou que existe uma Ética das Virtudes para a felicidade humana, quando se realiza o bem por meio de ações consideradas elevadas moralmente (prudência, justiça, temperança e fortaleza), o que tornaria as pessoas mais felizes.
“Não se trata apenas do resultado externo e social com que eu contribuo ou entrego à sociedade, trata-se de nós aperfeiçoarmos as nossas almas. A filosofia é a medicina da alma”, explicou o palestrante, que defende o pensamento de que a prática das virtudes pode gerar o bem-estar de todos.
Desta forma, as virtudes da prudência e da justiça conferem aos indivíduos seus direitos. A temperança proporciona o equilíbrio no agir e nas decisões de situações cotidianas, e a fortaleza a força individual para se enfrentar as diversidades que se apresentam ao longo da vida.
Na sequência, Victor discorreu sobre os princípios da administração pública presentes no Código de Ética e Disciplina dos Servidores, sendo eles a legalidade, a moralidade, a publicidade dos atos, a impessoalidade e a eficiência.
O advogado também reforçou o valor das leis para o cumprimento da ética. “A lei é uma segurança da ética pública. Assim será vencido o relativismo. De fato, cada um pode ter a sua ética. No âmbito de uma sociedade liberal, os valores são relativos, mas o plano de vida de cada um tem de estar articulado com a ética pública, consubstanciada com as leis do Estado”, detalhou.
Entre as virtudes presentes no Código de Ética dos Servidores do TCE-PA, na avaliação de Victor Pinheiro, estão a consciência, de modo que não basta só obedecer às leis, optando-se pelo o que é moral, mas sim decidir pelo o que é honesto; a integridade, sendo todos peças de um único conjunto; a transparência, com a publicidade dos atos; a disciplina e a ordem; o trabalho; e a obediência e a subordinação, sendo estas benéficas para a harmonia social; e a eficiência.
Estiveram presentes na palestra, além da Conselheira Presidente Lourdes Lima, a Conselheira Vice-presidente Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, o Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro e o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira, além dos procuradores de contas Guilherme Sperry e Silaine Vendramin, e servidores de diversas áreas do Tribunal.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, defende a ideia de que a ética é a base da convivência em qualquer grupo social
O Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro revelou esperar que o Dia Nacional da Ética fosse um momento de reflexão para todos os servidores
Em sua exposição aos servidores do TCE-PA, Victor Pinheiro apresentou a teoria da ética das virtudes a ser praticada em nosso cotidiano
Durante a sua apresentação, Victor Pinheiro apontou a presença de sete virtudes no Código Ética e Disciplina dos Servidores do TCE-PA
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, e Victor Sales Pinheiro, que também apresentou sua mais nova obra na área de Filosofia
A Vice-Presidente Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes e o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira participaram da palestra sobre ética
A Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, e o palestrante com o certificado de participação
Victor recebeu o livro "Serzedello Correa-Fascinador do Rei" e o catálogo da exposição "Canoas de Promesseiros" das mãos do Conselheiro Odilon Teixeira
O convidado do TCE-PA ladeado por conselheiros do Tribunal e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-PA)
Os autógrafos do livro "A crise da Cultura e a Ordem do Amor - Ensaios Filosóficos" para a Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes
Os servidores do TCE-PA prestigiaram a palestra e aproveitaram para adquirir edições da nova obra do doutor em Filosofia
A secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan, adquiriu um exemplar autografado do livro de Victor Pinheiro
O doutor Victor Sales Pinheiro já escreveu vários livros sobre Filosofia e Direito. Ele também é professor da Universidade Federal do Pará
O palestrante com os integrantes da equipe da Escola de Contas Alberto Veloso, do TCE-PA
