Gestores e servidores municipais de diversas regiões do Pará estão reunidos até sexta-feira, 27 de maio, em Santarém, na realização do projeto “CAPACITação”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está entre os apoiadores do evento, iniciado no dia 23, e que tem como objetivo capacitar gestores para a correta prestação de contas de recursos públicos aos tribunais por meio de palestras e cursos sobre os aspectos da nova Lei de Licitações, o fortalecimento dos conselhos de controle social, gestão e fiscalização de contratos, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os sistemas do TCMPA e convênios públicos.
A abertura do projeto ocorreu no auditório da Associação Comercial de Santarém, com a participação de cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras de vereadores e de fundos de saúde, assistência social, educação e outros de 27 municípios da região oeste do Pará. A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, e o Conselheiro Luis Cunha estiveram presentes no “CAPACITação”.
Para a Conselheira Lourdes Lima, a iniciativa marca a união de instituições parceiras do controle externo, como TCE-PA e o TCMPA, em favor da sociedade paraense, sendo importante preparar prefeitos, seus secretários e demais servidores para o exercício da prestação de contas.
“Muitas vezes os gestores erram não por má-fé ou intenção de dolo, mas cometem erros nas contas por desconhecimento. Então, que aproveitem o momento no qual os Tribunais de Contas se colocam à disposição para conversar, discutir, orientar e mostrar as ferramentas que devem ser utilizadas na prestação de contas”, disse a presidente do TCE-PA.
O Conselheiro Luis Cunha também destacou como positiva a proposta do “CAPACITação”. “Os prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras, secretários municipais, servidores do controle interno, da contabilidade e do jurídico têm a oportunidade de receber orientação técnica para fazerem o que é certo. Estão aqui os dois Tribunais de Contas (TCE-PA e TCMPA) e o Ministério Público de Contas junto ao TCM para orientar, o que considero o trabalho mais relevante que podemos fazer”, comentou o conselheiro.
A Presidente do TCMPA, Conselheira Mara Lúcia Barbalho, acredita ser fundamental a participação dos gestores no projeto. “Sabemos das dificuldades enfrentadas e precisamos manter um contato mais direto. Os Tribunais estão de portas abertas para recebê-los em favor do desenvolvimento de nosso estado. Uma administração aperfeiçoada procura acertar e a repercussão com a sociedade é bastante positiva”, declarou a Mara Barbalho.
O “CAPACITação” conta ainda com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e Ministério Público Estadual (MPPA).
A mesa de composição da abertura do CAPACITação. A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, esteve entre os participantes
O CAPACITação conta com o apoio de algumas das instituições de controle externo do estado, incluindo o TCE-PA, o TCMPA e o MPCMPA
O Conselheiro Luis Cunha e a Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, em companhia dos representantes das instituições parceiras do CAPACITação
A Conselheira Lourdes Lima durante o momento da entrega de certificado de participação no projeto
O Conselheiro Luis Cunha esteve presente no CAPACITação. Para ele, o trabalho pedagógico dos tribunais com os gestores é o mais importante a ser feito
A Conselheira Lourdes Lima disse ser o CAPACITação um momento para o esclarecimento de dúvidas e de orientação aos gestores para a prestação de contas
Os Conselheiros Luís Cunha (TCE-PA) e Mara Lúcia Barbalho (TCMPA) e a Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, no segundo dia do CAPACITação
