Ouvidoria
Seja bem-vindo!
A Ouvidoria é mais um instrumento do Tribunal de Contas do Estado do Pará a sua disposição. Criada pela Lei Complementar nº 81/12, regulamentada mediante o Ato nº 74/16, é um canal de representação da sociedade junto ao TCE-PA e agente indutor do aprimoramento do processo de gestão do Tribunal.
Utilizando este recurso, é possível encaminhar elogios, sugestões, críticas ou reclamações, pedidos de acesso à informação, solicitar esclarecimentos e orientações técnicas a respeito da atuação do Tribunal ou sobre os serviços por ele prestados. Por meio da Ouvidoria, também podem ser enviadas denúncias ou comunicações de irregularidade acerca de atos de gestão praticados por administrador ou responsável sujeito a jurisdição do TCE-PA.
Resultantes da participação social, as demandas recebidas pela Ouvidoria contribuem para o aperfeiçoamento da fiscalização na aplicação dos recursos públicos estaduais e para o fortalecimento do controle externo da Administração Pública.
