TCE empossa Ivan Barbosa da Cunha

Em sessão solene que aconteceu às 10h, no plenário conselheiro Emílio Martins o Tribunal de Contas do Estado do Pará empossou o procurador do Ministério Público de Contas, Ivan Barbosa da Cunha, no cargo de conselheiro do TCE. É a primeira vez após 20 anos de promulgação da Constituição Federal que um procurador ascende ao cargo de conselheiro.

A solenidade contou com a participação de diversos convidados, entre autoridades do Estado, representantes de entidades de classe, empresários, amigos e familiares, que puderam prestigiar a cerimônia de posse no Plenário e também por meio dos dois telões instalados no hall de entrada do palácio Serzedello Corrêa e no auditório ministro Elmiro Nogueira.

A nomeação de Ivan Cunha foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 27 de março. Em dezembro de 2007, ele foi indicado pela governadora Ana Júlia, após lista encaminhada pelo Ministério Público de Contas em que incluía na disputa o então procurador-chefe do MPC, Antônio Maria Cavalcante.

Ivan Cunha foi argüido pelos deputados paraenses, em sessão plenária da Assembléia Legislativa realizada no dia 13 de março, recebendo parecer favorável apreciado pela presidente da Comissão de Justiça, deputada Regina Barata, “face à constitucionalidade e a legalidade apontadas, bem como a satisfação de todos os requisitos elencados na Constituição do Estado”, finalizou Regina Barata.

Ivan Cunha assume o cargo aos 62 anos de idade e ao receber a notícia da nomeação disse em plenário que ser indicado pela governadora mostra a capacidade técnica inerente ao cargo. “O meu orgulho maior é que pela primeira vez na história teremos um membro do Ministério Público de Contas, o que reforça a existência da importância desse órgão junto aos tribunais”, disse ele.

Bacharel em Direito, licenciado pela UFPA para lecionar Legislação Aplicada e Legislação Agrária, Ivan Cunha foi empossado após concurso público como Subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará no dia 21 de outubro de 1977 e promovido a Procurador nos termos do art. 24 da Lei Complementar n.º09, de 27/1/92.