Nos dias 18, 19 e 20 de abril, o Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Chaves, realizou naquele município o evento denominado “O Ministério Público e a Comunidade”.
A programação constou de uma Audiência Pública no dia 18, da qual participou o Tribunal de Contas do Estado do Pará, representado pelo técnico Carlos Edilson Melo Resque, Analista de Controle Externo, lotado na 6ª CCE, que fez uma exposição sobre os repasses de recursos à Prefeitura Municipal de Chaves, através de convênio, no período de 2001 a 2008.
A apresentação do colaborador foi acolhida com grande interesse pelos presentes. O evento teve grande repercussão entre os munícipes, na medida em que foi dado a conhecer a todos o volume de recursos estaduais repassados àquela Prefeitura Municipal com os respectivos destinos dados aos mesmos, o que representou um estímulo ao exercício do controle social.
Presentes o Prefeito Municipal, Sr. Benjamim Neto, vereadores, lideranças políticas do município, a Promotora de Justiça da Comarca, Dra. Ociralva Tabosa, além do Juiz de Direito, promotores, defensores públicos e os representantes das polícias civil e militar, além da Igreja católica representada pelo Bispo do Marajó, Dom José Luis Azcona.
No mesmo contexto, a população do município foi beneficiada com a emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento, casamento etc.
A participação do TCE/PA no evento assume importância na medida em que o PROMOEX tem como meta o estímulo e a garantia do controle social.
Notícia postada pelo Departamento de Controle Externo
