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Na manhã desta segunda-feira, 11, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou a abertura do “I Simpósio de Previdência Social do TCE-PA”
Com o tema “Regime Próprio de Previdência”, a primeira edição do Simpósio conta com a participação de especialistas de renome nacional na área, que levantarão discussões para esclarecer assuntos ligados a Previdência Social no país, uma forma de contribuir para o fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, um dos principais objetivos do evento.
“Apresentamos um quadro evolutivo da previdência no Brasil, desde 1988 até hoje e daqui pra frente o que nos espera. Quais as perspectivas de evolução e de soluções de problemas importantes como o déficit do regime público, que é da ordem de 40 bilhões de reais, isso implica duas vezes o que o Brasil investe no ano em obras, estradas, programas”, revela Benjamim.
Segundo ele a sociedade precisa ficar consciente do dinheiro que é investido “A aposentadoria dos servidores públicos, magistrados, membros do Ministerio Publico é financiada pelo povo brasileiro, pela sociedade então vamos discutir isso. A questão política é uma discussão a ser travada no congresso, mas a parte técnica contábil vai ser discutida nesses eventos, esta ai a importância do Simpósio”, finaliza.
O conselheiro Fernando Coutinho Jorge, presidente do TCE-PA está à frente do evento, que reúne cerca de 500 participantes, entre técnicos de órgãos públicos estaduais, profissionais da área e técnicos de TC´s de outros Estados como Maranhão, Tocantins, Distrito Federal e Amazonas.
“O Simpósio reforça a necessidade de melhorar os processos de concessão de aposentadorias e pensões aos servidores públicos, que começam em seus órgãos de origem, passam pelo órgão gestor do regime de previdência do estado e terminam neste Tribunal”, destaca o presidente. “Esperamos que eventos como este sejam feitos em outros estados, pela sua importância, pela sua necessidade”, finaliza.
Outras palestras de destaque são “Reforma Previdenciária – Aposentadorias e Pensões” ministrada pelo professor João Araújo Magalhães, especialista em Previdência Social para os servidores públicos; “Previdência Complementar no Serviço Público”, ministrada pelo Dr. Antônio Mário de Oliveira, consultor do Banco Mundial (BID) na área de Regimes Próprios de Previdência Social; “Panorama da Previdência Pública Brasileira Pós-Reforma”, enfatizada pelo Dr. Inácio Magalhães, Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, entre outras.
A realização do evento concretiza mais um passo dado na direção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas, de maior interação com a sociedade, buscando a valorização das pessoas e o desenvolvimento de um trabalho cada vez mais eficiente a serviço do Estado do Pará.
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