O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi convidado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Estudos e Análise Conjuntural (GEAC), da Fapespa, para apresentar o estudo produzido pela Corte de Contas sobre a Lei Kandir e seus efeitos fiscais e estruturais na economia paraense, na sede da instituição, no último dia 30 de abril.
A exposição foi feita pelo servidor Rafael Larêdo, membro titular da Comissão Nacional de Estudos - cujo coordenador é o Cons. Cipriano Sabino, criada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para elaborar, com a participação dos TC’s de todo o Brasil, um relatório a respeito do impacto na economia dos estados em razão da desoneração imposta pela Lei Kandir sobre a exportação de produtos primários e semielaborados.
O GEAC é formado por entidades empresariais, instituições de ensino superior, entidades de classes e órgãos do governo, com o objetivo de centralizar e difundir informações conjunturais a respeito da economia do estado do Pará, de modo a disseminar os estudos realizados pelos diferentes órgãos estatais, do setor privado e organizações não governamentais.
A reunião contou com a participação do presidente da Fapespa, professor Carlos Maneschy, Márcio Ponte, diretor de Socioeconomia (DIEPSAC) da Fapespa, José Felipe Luiz Florêncio, diretor da SEDEME, Ian Blois, vice-presidente do CRCPA e demais secretarias e órgãos do Estado e da sociedade civil.
