O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou 33 processos na sessão plenária desta terça-feira, 21. Quatro deles referentes a registros de admissão de pessoal, sendo dois deferidos e dois extintos sem resolução do mérito por perda de objeto. Vinte e dois atos de aposentadoria também foram deferidos, além de cinco pedidos de rescisão e um recurso de revisão providos.
A partir do julgamento dos pedidos de rescisão, considerou-se legal o registro dos atos de admissão de cinco servidores. Considerando a acumulação dos cargos que ocupa atualmente uma das partes, não se enquadrando nas exceções constitucionalmente previstas, converteu-se o julgamento em diligência para que seja apresentado termo de opção por um dos cargos acumulados.
Retorno - O presidente do TCE-PA, conselheiro André Dias, pela primeira vez à frente do Plenário desde a sua posse como presidente da Corte de Contas, agradeceu pelo apoio e manifestações de apreço feitas por seus pares, conselheiros substitutos, membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e servidores do Tribunal enquanto esteve de licença médica.
O conselheiro André Dias falou do sonho de fazer muitas coisas pelo TCE-PA e o quanto é apaixonado pela vida pública. O apoio oferecido representou um grande gesto de humanidade da parte de todos aqueles que esperavam por sua recuperação, disse ele.
O presidente do Órgão Colegiado também fez muitos elogios ao vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, que desempenhou com muita elegância e competência o papel de líder da Casa durante o período em que esteve afastado. Os conselheiros do Tribunal deram as boas-vindas a Dias com muitas felicitações, desejando sucesso nos próximos meses de sua gestão.
