Nesta quarta-feira, 22, a Unidade Regional de Santarém (UR1) completa cinco anos de instalação. Atualmente sob a direção do secretário regional Antonio Carlos Sales Ferreira Júnior, a UR1 foi instalada com o objetivo de promover a interiorização do Tribunal e a maior aproximação com a sociedade e jurisdicionados.
A UR1 foi criada por meio da Resolução nº 18.531, de 07 de novembro de 2013, com base no artigo 285, do Ato nº 63, de 17 de dezembro de 2012 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Foi a primeira Representação do TCE-PA, com sede no município de Santarém, sendo inaugurada em 22 de maio de 2014.
Compete à UR1 atender e orientar os jurisdicionados, bem como o público interessado quanto aos procedimentos relacionados ao funcionamento do Tribunal; receber e informar aposentados ou pensionistas, seus responsáveis, interessados ou procuradores sobre o andamento e situação de processos em tramitação no Tribunal, exceto os de caráter sigiloso; e agendar vistas a processos para apresentação de defesa.
A UR1 recebe e encaminha ao setor competente prestações de contas, solicitações e expedientes diversos; concede suporte logístico às equipes de fiscalização; e também apoia os eventos promovidos pelo Tribunal em sua área de abrangência.
