Em alusão aos cinco anos de instalação da Unidade Regional 1 (UR1) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), com sede em Santarém, seus servidores organizaram o “III Simpósio Sobre Cidadania e Controle Social”, nesta sexta-feira, 31 de maio, no auditório do Ministério Público Estadual.
Representando o TCE-PA, o conselheiro ouvidor Luis Cunha abriu o evento, que teve como objetivo incentivar a sociedade para que exerça seus direitos e o controle social.
Nesse sentido, foram disponibilizadas 230 vagas gratuitas, como forma de incentivar a participação do maior número possível de pessoas em uma extensa, interessante e eclética programação.
Os assuntos abordados têm relação com o controle social, Lei Kandir, educação fiscal, função social e controle externo no 3º Setor. O Projeto TCE Cidadão e a adoção de aplicativos móveis como ferramentas de cidadania e controle social também são destaques na programação.
A Prefeitura de Santarém, o Ministério Público do Estado, a OAB-PA e o Conselho Regional de Contabilidade-PA, dentre outras entidades, são parceiros do simpósio. Foram seis horas de palestras.
Entre os palestrantes, os participantes puderam assistir às manifestações de dois servidores do TCE: Reinaldo Valino, analista de Controle Externo, falou sobre a “Lei kandir e os seus Impactos Financeiros e Sociais ao Estado do Pará”; o secretário de Representação da UR1, Antônio Carlos Ferreira Jr, explicou o trabalho de fomento do controle social realizado pelo TCE-PA, por meio do “Projeto TCE Cidadão”.
