Em consonância com o Cronograma Nacional estabelecido pela Atricon, os trabalhos de Aplicação 2019 do MMD-TC no âmbito do TCE-PA seguem com força total, seguindo critérios, normas, diretrizes e o cronograma nacional, sempre alinhados ao objetivo principal do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.
A intenção é fortalecer o Sistema Nacional de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das auditorias, julgamentos e governança interna.
Já foram concluídas etapas importantes como: a designação de membros para Comissões de Avaliação e Controle de Qualidade e dos responsáveis pelos Indicadores do MMD-TC/QATC no âmbito do Tribunal; a realização de treinamentos, sensibilização e articulação interna com servidores diretamente relacionados aos procedimentos necessários para aplicação da metodologia estabelecida. As atividades institucionais permanecem observando o Cronograma e as etapas avançam.
No dia 3 de julho, ocorreu a entrega de Relatório Preliminar da Comissão de Avaliação à Comissão de Controle de Qualidade. As contribuições da Comissão de Qualidade foram registradas em Relatório, em especial, voltadas ao processo de documentação, se as evidências elaboradas nas etapas anteriores - conforme autoavaliação institucional quanto ao atendimento ou não aos critérios estabelecidos para cada dimensão - estão efetivamente, suficiente e devidamente produzidos e disponibilizados.
No período de 15 a 18 de julho, ocorreram reuniões entre as coordenações de Avaliação e de Controle de Qualidade para a consolidação das informações, desde as contribuições da área responsável, analisando-se as respostas e, principalmente, as evidências que deram suporte aos critérios.
O resultado da etapa de consolidação está contido na Planilha Final de Avaliação TCE-PA, que será encaminhada à Atricon nos próximos dias, em total consonância com o cronograma nacional.
Garantia da Qualidade - A Atricon realizará visita ao Tribunal por meio de uma Comissão de Garantia da Qualidade, formada por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos de outros Tribunais de Contas. Será a revisão por pares, que ocorrerá no período de 30 de setembro a 2 de outubro, quando a Corte de Contas receberá equipe da Atricon, que irá validar os trabalhos das comissões internas do TCE-PA.
