Na capital federal, Brasília, onde participaram da cerimônia de posse conjunta da Atricon e IRB, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Odilon Teixeira, a corregedora do tribunal, conselheira Rosa Egídia, e a cons.ª. substituta Milene Cunha, também compareceram à primeira reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) que, excepcionalmente, contou com a participação de integrantes da Atricon, IRB e Abracom.
Ocorrida na quinta-feira, 06, a “1ª Reunião Ordinária do CNPTC 2020” foi conduzida pelo conselheiro Joaquim Castro Neto (TCM-GO), seu presidente, aconteceu no Memorial do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), e contou com a presença de presidentes e/ou membros representantes das 33 Cortes de Contas brasileiras.
Os presidentes da Atricon e do IRB, respectivamente conselheiros Fábio Nogueira e Ivan Bonilha; o presidente da Abracom Thiers Montebello e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, também estiveram no encontro. Este último sendo responsável por uma manifestação a respeito de governança pública.
Atendendo às proposições dos presidentes integrantes do CNPTC, uma ampla e diversificada pauta esteve no centro das discussões, que versou, ainda, sobre temas sugeridos pelas diretorias da Atricon e do IRB.
Coordenadora da “Comissão Interinstitucional do Projeto de Sistematização da Análise do Parecer Prévio nas Contas de Governo e Monitoramento”, a conselheira substituta Milene Cunha fez uma explanação sobre a aplicação dos efeitos da tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativa à atuação dos Tribunais de Contas.
A reunião contou ainda com explanações sobre temas como: Reforma da Previdência nos municípios; sensibilização dos Tribunais de Contas acerca da importância do tema “Governança Pública” no âmbito dos TCs, o estímulo à realização de evento sobre o referido tema, entre outros.
Novamente empossada diretora do Instituto Rui Barbosa (IRB), a corregedora do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia, participou da programação que debateu as ações do instituto no biênio, revisão do seu Planejamento Estratégico, agenda de eventos em 2020, comunicação, adesão dos TCs ao Projeto Integrar, assinatura de Acordo de Cooperação IRB-ATRICON-INSTITUTO ARTICULE e convocação para a próxima assembleia do instituto em conjunto com a próxima reunião do CNPTC.
Atricon
Também na quinta-feira, 06, a Atricon promoveu a primeira reunião da diretoria recém-empossada. A pauta do encontro abordou os preparativos para elaboração do Plano de Gestão para o biênio 2020/2021 e uma reunião do “Grupo Técnico de Trabalho” acerca das Contas de Governo da associação, Audicon e IRB.
Na nova diretoria da Atricon, o presidente do TCE-PA é um dos diretores de Desenvolvimento do Controle Externo, cujo vice-Presidente é o conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES). A conselheira substituta Milene Cunha, por sua vez, compõe a diretoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, área coordenada pelo vice-presidente Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS.
Com informações da Ascom/Atricon
