Sessão Plenária: TCE registra processos. Artigo sobre Lei Kandir é destaque

Vinte e seis processos, entre admissão de pessoal, aposentadoria, pensão e reforma, foram registrados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE -PA), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro.

Pauta Administrativa

Após a sessão, o presidente Odilon Teixeira pôs em votação a indicação do nome da conselheira Lourdes Lima à relatoria do parecer prévio relativo ao Balanço Geral do governo do estado, exercício de 2020. A indicação foi aprovada por unanimidade.

Em seguida, o conselheiro Nelson Chaves propôs que o tribunal envie votos de congratulações ao jornalista Raimundo Mário Sobral, bem como ao jornal Diário do Pará, pelos 47 anos de existência da coluna “Jornaleco”.

Chaves propôs também que o procurador geral do estado, Ricardo Seffer, receba votos de louvor pelo artigo publicado no periódico Diário do Pará, abordando a Lei Kandir. O conselheiro estendeu o objeto da proposição, sugerindo que o TCE-PA convide o procurador para participar de uma Sexta da Integração, onde possa detalhar aspectos daquela lei tratados no citado artigo.

Todas as proposições foram aprovadas pelos conselheiros presentes à sessão.