Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o TCE-PA, para continuar exercendo seu papel de exercer o controle externo, realizou nesta quinta-feira, 23 de abril, sua primeira sessão plenária virtual após o decreto de isolamento social.
A sessão marcou também a primeira participação do conselheiro recém-empossado Fernando Ribeiro nas atividades plenárias. Ele foi nomeado pelo governador Helder Barbalho para a vaga do ex-conselheiro André Dias.
Na pauta constavam 25 processos, entre aposentadorias, pensões e reformas. Com exceção de 04 processos que foram extintos sem resolução de mérito por perda de objeto, os demais foram registrados pela Corte de Contas.
Esgotada a pauta de julgamentos, o conselheiro Odilon Teixeira pôs alguns itens à deliberação dos demais conselheiros.
O primeiro deles foi o pedido encaminhado ao TCE pela Auditoria Geral do Estado a fim de prorrogar o prazo para o envio das Prestações de Contas anuais de Gestão. Submetido ao plenário, o pedido foi acatado e o prazo para envio estendido (Resolução Nº 35.913/2020), excepcionalmente, até 31 de maio.
Em seguida, o presidente informou que o governo do Estado encaminhou ao tribunal no último dia 06 de abril a Prestação de Contas parcial do exercício financeiro de 2019. A relatora das “Contas de Governo Exercício 2019” é a conselheira Rosa Egídia.
Também foi aprovada, em cumprimento ao Art. 19 do Regimento Interno do TCE, a indicação do conselheiro Fernando Ribeiro para a Coordenação de Assistência Social, cumprindo o mandato complementar no biênio 2019/2020.
Por fim, o conselheiro Odilon Teixeira submeteu ao plenário a autorização para adesão ao “Termo de Cooperação” a ser firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB), cujo objetivo é a capacitação para a atuação com os demais TC’s do Brasil na fiscalização dos recursos destinados à educação básica durante a pandemia.
Disponibilizada a manifestação aos participantes da sessão, o conselheiro Nelson Chaves, retomando uma proposição do início da sessão feita pelo conselheiro Cipriano Sabino, solicitou o envio à família de Gerson dos Santos Peres, assim como aos locais onde trabalhou, votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-parlamentar constituinte, aos 88 anos, vitimado pelo coronavírus.
Na mesma linha, Chaves sugeriu o envio de pesar às famílias de Francisco Melo, ex-diretor do Grupo RBA, e do repórter fotográfico Ari Souza, de O Liberal. O conselheiro Fernando Ribeiro, por sua vez, propôs o mesmo gesto do tribunal em relação ao falecimento de Nagib Mutran Neto, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marabá, todos falecidos nos últimos dias. À essa proposição se associaram todos os conselheiros, não sem antes enaltecer as contribuições das personalidades objetos dos votos propostos.
Também de forma unânime os conselheiros parabenizaram Nelson Chaves pela comemoração dos seus 25 anos de atuação no TCE-PA, relembrando algumas de suas contribuições em toda sua trajetória na vida pública ao Estado do Pará e à sociedade paraense.
O conselheiro Fernando Ribeiro também aproveitou para agradecer a forma calorosa como foi recepcionado por todos no TCE, afirmando que a convivência constante com os conselheiros e servidores do órgão será importante para exercer com excelência suas atribuições.
Como se tratou da primeira sessão após o falecimento do ex-conselheiro André Dias, sua memória foi trazida à pauta. Os conselheiros lembraram do entusiasmo com que ele analisava os avanços da tecnologia da informação como instrumento de uso social. Sendo a sessão virtual uma das suas aspirações, lembrou a conselheira corregedora Rosa Egídia.
Na esteira das homenagens a André Dias, a conselheira substituta Milene Cunha leu um poema de Paulo Coelho: “Deus costuma usar a solidão para nos ensinar sobre a convivência. Às vezes, usa a raiva para que possamos compreender o infinito valor da paz. Outras vezes usa o tédio, quando quer nos mostrar a importância da aventura e do abandono. Deus costuma usar o silêncio para nos ensinar sobre a responsabilidade do que dizemos. Às vezes usa o cansaço, para que possamos compreender o valor do despertar. Outras vezes usa a doença, quando quer nos mostrar a importância da saúde. Deus costuma usar o fogo, para nos ensinar a andar sobre a água. Às vezes, usa a terra, para que possamos compreender o valor do ar. Outras vezes usa a morte, quando quer nos mostrar a importância da vida.”
Milene Cunha ressaltou que o texto reflete a personalidade de André Dias, “cuja gentileza e ensinamentos deixaram em todos nós bons sentimentos.”
O conselheiro Odilon Teixeira afirmou que André Dias marcou a todos de um modo distinto, “à sua maneira, deixando muitas saudades.” Em seguida, antes de encerrar a sessão, a conselheiro Lourdes Lima propôs um minuto de silêncio em homenagem à memória do conselheiro André Dias.
Sessão Virtual
O presidente agradeceu o apoio e empenho de todos os conselheiros e servidores do tribunal para que a Corte siga exercendo suas funções constitucionais em uma época tão difícil e conturbada, “um teste à resiliência e à paciência de todos, quando muitos estão perdendo amigos e parentes atingidos pela pandemia. O sucesso da sessão de hoje se deve ao enorme apoio dos conselheiros e servidores”, concluiu.
