Durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira, 07 de maio, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) analisou a legalidade de 17 atos sujeitos a registro.
Após a análise, receberam votos favoráveis ao registro 09 aposentadorias, 06 pensões e 02 admissões de pessoal.
Encerrada a pauta processual, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Odilon Teixeira, disponibilizou a palavra aos conselheiros.
O conselheiro Cipriano Sabino propôs envio de condolências à família do coronel aposentado João Soares da Silva Neto, pai do oficial João Augusto Soares, cedido pela PM do Pará ao TCE. O pai do servidor faleceu em decorrências da Covid-19.
Pela mesma razão, a conselheira Lourdes Lima solicitou o envio de votos de pesar às famílias dos servidores José Antônio Coelho e Luiz Guilherme Marques, também vitimados pela pandemia do novo coronavírus.
O conselheiro Odilon Teixeira lembrou o falecimento no dia 1º de maio do ex-governador Aurélio do Carmo, a cuja família propôs enviar votos de pesar. Ele faleceu aos 98 anos em decorrência de problemas pulmonares, sem relação com a Covid-19.
Quanto a esse fato, o conselheiro Nelson Chaves lembrou que Aurélio do Carmo foi cassado em 1964 pelo Regime Militar. Por sua proposição, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) devolveu simbolicamente, em 2013, o mandato de governador ao político paraense. Os votos de pesar foram estendidos aos órgãos e entidades onde trabalhou Aurélio do Carmo, como OAB e Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Todas as propostas de votos de pesar foram aprovadas de modo unânime. Em seguida, o conselheiro Nelson Chaves parabenizou o presidente Odilon Teixeira pela instalação de um espaço para higienização das mãos no largo do redondo, no limite entre o jardim do TCE e a calçada, disponibilizando às pessoas água e sabão para prevenção contra o novo coronavírus.
A iniciativa se deu após proposta feita, há pouco mais de um mês, pelo conselheiro Nelson Chaves, que também é engenheiro sanitarista.
Ainda durante a parte administrativa, como forma de dar um fôlego aos servidores que fizeram empréstimos consignados, o conselheiro Cipriano Sabino propôs que o TCE oficie os bancos que trabalham com a instituição no sentido de sensibilizá-los quanto a suspensão por três meses, nos termos atuais da contratação, ou seja sem nenhum acréscimo, os contratos dos servidores do tribunal que desejarem o adiamento. A proposta teve acolhida unânime do Pleno.
Antes de encerrar a sessão, o conselheiro Odilon Teixeira parabenizou as conselheiras Lourdes Lima, Rosa Egídia e a conselheira substituta Milene Cunha, e em nome delas felicitou todas as mães servidoras do TCE, bem como as mães paraenses, em alusão ao Dia das Mães no próximo domingo, 10 de maio.
Em função da prorrogação até 15 de maio das medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus no âmbito do TCE-PA, a próxima sessão ainda será virtual, no dia 14 de maio.
