Na quarta sessão plenária realizada de modo virtual, ocorrida nesta quinta-feira, 14 de maio, quando novamente houve quórum completo, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) analisou a legalidade de 17 atos sujeitos a registro.
Após a análise, receberam votos favoráveis ao registro 03 aposentadorias, 05 pensões, 08 admissões de pessoal, e uma retificação de proventos. Apenas uma pensão recebeu voto pela extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do Art. 4º, I, da Res. 18.890/2018 do TCE-PA.
coronavírus: Resolução aprovada
Encerrada a pauta processual, durante a parte administrativa, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Odilon Teixeira, colocou em votação a proposta de resolução de prorrogação até 31 de maio das medidas constantes na Res. 19.181/20, com vistas à prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A proposta foi aprovada unanimemente.
A pandemia, que já ceifou a vida de milhares de brasileiros, esteve presente no debate entre os participantes após a sessão ordinária. A gravidade do assunto foi abordada pelos conselheiros em seus aspectos socioeconômicos mundiais, bem como as suas consequências na vida do País. Os conselheiros citaram as questões do cotidiano, como o auxílio aos necessitados, a situação da saúde, o caso dos respiradores comprados na China e os problemas observados nas respectivas entregas.
O vice-presidente Cipriano Sabino e os conselheiros Nelson Chaves e Lourdes Lima, propuseram o envio de votos de pesar à família, bem como ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA), do ex-desembargador Manoel de Christo Alves Filho, falecido no dia 12 de maio, aos 92 anos de idade.
O presidente lembrou que Christo presidiu o TJ/PA no mesmo período em que era presidente do TCE o conselheiro Nelson Chaves. “A partir daí consolidou-se, além das relações pessoais, o respeito mútuo institucional, que se manteve até os dias atuais”, disse Chaves em aparte ao presidente.
A conselheira Lourdes Lima solicitou também que o TCE envie manifestação de pesar pelo falecimento da desembargadora Nadja Nara Meda, acontecido recentemente.
Os conselheiros também aprovaram o envio de voto de pronto reestabelecimento aos servidores da corte que estão com Covid-19, bem como de congratulações ao procurador de Contas, Patrick Mesquita, pelo seu aniversário.
Dia do Enfermeiro
O conselheiro substituto Daniel Melo solicitou que o TCE faça uma homenagem aos enfermeiros pela passagem de seu dia, comemorado na última terça-feira, 12 de maio. Ele ressaltou que esses profissionais estão na linha de frente nesses dias de pandemia, e que são a última fronteira “entre nossa vida e nossa morte”, reconheceu.
