A 8ª (oitava) edição do “Informativo de Jurisprudência” do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está disponível para consulta desde 17 de agosto.
O informativo tem como finalidade informar interessados sobre matérias deliberadas no primeiro semestre de 2020, reunindo acórdãos listados devido à importância do tema tratado.
O documento é produzido pela Comissão de Sistematização de Jurisprudência do tribunal que, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, realizou, por meio de sessões virtuais, centenas de julgamentos. Alguns deles com impacto na vida da população paraense de todo o estado.
Dentre os julgados pelo Tribunal Pleno do TCE-PA, está o acordão 60.540, de 21 de maio deste ano, que trata da contratação de professores temporários em comunidades indígenas.
A Comissão de Sistematização e Jurisprudência do TCE-PA é presidida pelo conselheiro Nelson Chaves, e tem entre os seus coordenadores o conselheiro substituto Edvaldo Souza.
Para mais informações acesse o informativo aqui.
