Nesta segunda-feira, 12 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) abriu a edição 2021 do Programa “Conversando com o Controle Interno”, que faz parte do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), mantido pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV). Pela primeira vez, a nova ação do Programa ocorre no formato online, pela plataforma Moodle (https://ead.tce.pa.gov.br/) do TCE, e transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube.
Na abertura da programação, a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, destacou a atuação contínua da instituição na capacitação técnica dos jurisdicionados e enfatizou que a partir dos conhecimentos compartilhados, a Corte de Contas auxilia o Pará “a se tornar um Estado com uma sólida responsabilidade fiscal, mais justo socialmente e eficiente na condução de projetos estratégicos em andamento sob responsabilidade do poder público”.
O conselheiro corregedor Fernando Ribeiro, coordenador do Programa, disse que a nova edição se mostra como uma oportunidade de troca de experiências e que a atual pandemia não tem sido um obstáculo intransponível para o TCE-PA continuar exercendo as suas atribuições mesmo diante das dificuldades desse período. O Tribunal permanece funcionando e aberto para colaborar, orientar, participar e compartilhar informações para que a atual situação atípica seja superada.
Na sequência, a auditora de Controle Externo Andrea Cavalcante ministrou a aula magna “Prestação de Contas em tempo de pandemia”. Andrea apresentou conceitos como controle interno e externo, as responsabilidades legais do TCE-PA como instituição fiscalizadora, os procedimentos de prestação de contas vigentes para o Tribunal, a legislação em vigor e os critérios técnicos para fins de seleção e julgamento das prestações de contas.
Na mesma aula, foram destaques o sistema e-Jurisdicionado e o atual cenário de mudança advindo com a pandemia provocada pelo novo coronavírus que demandou a normatização do home office e despesas antes não realizadas como a compra de álcool em gel, o uso de máscaras e a contratação de profissionais das áreas de biossegurança, psiquiatria e psicologia.
O Programa “Conversando com o Controle Interno” prossegue na terça-feira, 13 de abril, com o módulo “Conversa I: Fundamentos do Controle Interno”, a ser conduzido pelos auditores de Controle Externo Andrea Cavalcante, Rafael Laredo Mendonça e Antonio Carlos Ferreira Júnior.
Histórico - Instituído pela Resolução nº 17.775/09 após proposição do conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, o “Conversando com o Controle Interno” objetiva o aperfeiçoamento das tarefas e dos procedimentos realizados pelos responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA.
Para participar, é necessário ser servidor com atuação no controle interno nos órgãos que prestam contas ao Tribunal e cadastrar-se na plataforma Moodle do TCE-PA (https://ead.tce.pa.gov.br/). Outros interessados podem consultar a ECAV, que irá analisar a possibilidade de participação no Programa. Ao final de cada etapa, o participante deverá responder a um questionário de avaliação para obter o certificado.
