O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) retoma as atividades presenciais do Projeto TCE Cidadão após o período pandêmico com programação em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) no próximo dia 22, no Parque do Utinga, em Belém. O evento faz parte das comemorações dos 75 anos de instalação do TCE-PA.
A programação começa às 8h30, no Auditório do Ideflor-bio, com a recepção de 75 alunos das Usinas da Paz, do Programa Territórios pela Paz, do Governo do Estado, que receberão informações sobre o funcionamento da Reserva Ambiental do Utinga. Em seguida, haverá a apresentação da diretora da Corregedoria do TCE-PA, Andrea Cavalcante, sobre cidadania, prestação de contas e controle social como parte do Projeto TCE Cidadão.
Participam também do evento organizado pela Escola de Contas do TCE-PA o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira e o diretor da Ouvidoria do Tribunal de Contas, Ribamar Moura, que apresentarão os serviços de ouvidoria disponíveis para a população.
Na sequência, haverá o plantio de 75 mudas de diversas espécies arbóreas, simbolizando as mais de sete décadas de existência do TCE-PA.
Projeto – Criado em 2011, o TCE Cidadão tem o objetivo de difundir informações a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede de ensino pública e privada, e à sociedade sobre o direito de fiscalizar a gestão dos recursos públicos. A iniciativa visa ao fomento do controle social dos gastos públicos, bem como a prestação de esclarecimentos acerca da atuação do TCE-PA como órgão de controle externo.
De 2013 a 2021, o TCE Cidadão alcançou 12 regiões de integração do estado do Pará, fomentando o controle social em 551 escolas ao envolver 23.859 alunos da Região Metropolitana de Belém e áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhas, 3.664 universitários de 28 instituições de ensino superior e 25.603 pessoas de comunidades e de organizações da sociedade civil.
