Sessão Ordinária de 14 de julho de 2011

O plenário do Tribunal de Contas do Estado, julgou durante a sessão ordinária desta 5º feira, 14 de julho: 05 admissões de pessoal, em duas o relator conselheiro Ivan Cunha determinou a reabertura da instrução processual, nas outras três, foram deferidos os registros apesar da aplicação de multas regimentais que somaram  $ 600,00.

 

Aposentadorias e pensões, somaram três processos, os quais tiveram os registros pleiteados deferidos.

Das quatro prestações de contas, duas foram julgadas regulares de acordo com o relator de ambas, conselheiro Nelson Chaves, uma regular com ressalva e outra foi determinado pelo relator, a reabertura da instrução processual após defesa do advogado Isaac Lisboa Filho.  

 

 Finalmente, os dois processos sobre tomadas de contas, as quais foram julgadas pelo corregedor deste TCE, conselheiro Ivan Cunha, uma irregular com multas regimentais de $ 1.638,00 e no outro processo as contas consideradas regulares com ressalva, receberam multas no valor de $1.000,00 pela instauração da tomada de contas e pela falha formal apontada.

 

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