O segundo dia do 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, nesta terça-feira, 29, iniciou com a palestra do conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvécio, que abordou o tema “Produção de Dados – Importância para a Gestão e Fiscalização”, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no YouTube. A abertura da palestra foi realizada pelo conselheiro Odilon Teixeira e pela conselheira substituta Milene Cunha.
Sebastião Helvécio apontou os três principais elementos que compõem a fraude nas instituições públicas: a motivação, a oportunidade e a racionalização do ato fraudulento. O conselheiro também traçou o perfil do fraudador, cuja idade costuma ser em torno dos 40 anos; com três anos, em média, de serviço público; e do sexo masculino.
Para combater as fraudes, ele cita que é preciso valorizar a realização das auditorias internas nos sistemas de Tecnologia da Informação das instituições, inclusive nos próprios Tribunais de Contas. “É fundamental que se tenha um núcleo de inteligência para a análise de dados”, explicou o conselheiro do TCE-MG.
Neste sentido, os dados organizados em sistemas específicos podem ser peças-chaves para a análise de políticas públicas pelos Tribunais de Contas, conforme explicou Sebastião Helvécio. O palestrante citou o exemplo do sistema Suricato, do TCE-MG, que consiste em uma política de fiscalização integrada para melhor aproveitamento dos dados e das informações disponíveis, tanto no tribunal, quanto em fontes externas. Nele são utilizadas malhas eletrônicas de fiscalização, que possibilitam o cruzamento de dados dos sistemas informacionais com os sistemas de organizações parceiras, bem como o intercâmbio de outras informações úteis à fiscalização.
O conselheiro do TCE-MG afirmou que é necessária uma estruturação dos bancos de dados para uma análise adequada, devendo ser regular a realização de auditorias nos sistemas. Ele defende a valorização do auditor interno no ambiente institucional no combate às fraudes e nas auditorias de desempenho.
A programação seguiu com a segunda palestra do dia, proferida pelo conselheiro substituto do TCE-SC, Gerson Sicca, que versou sobre o tema “A Execução dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, o Papel dos Gestores Públicos e Atuação dos Tribunais de Contas”.
