Cases de sustentabilidade: exemplos de boas práticas na implementação da Agenda 2030 no Brasil

Quando se há organização e compromisso com o bem-estar da população e respeito à coisa pública, é possível fazer diferente. Este é o pensamento que se confirma a partir das experiências relatadas no case “Institucionalização da Agenda 2030 como diretriz das políticas públicas e do controle”, na programação do segundo dia do 9º Fórum TCE e Jurisdicionados, evento realizado desde o dia 18, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar.

Na apresentação do “Processo de implantação das ODS em Barcarena e respectivos resultados para a qualidade de vida no município”, a psicóloga Patrícia Miranda Menezes, articuladora da Agenda 2030, expôs a experiência de Barcarena e as medidas que estão sendo implantadas na localidade.

Entre as ações de destaque estão a gestão de resíduos sólidos, o fechamento do lixão do município, a criação de uma usina de triagem de resíduos e a qualificação dos catadores, incluindo iniciativas da área de educação ambiental.

De acordo com a palestrante, Barcarena já recebeu o Selo TCM Gestor Transparente em 2018 e conquistou o Selo TCM Gestor Dourado neste ano pelas boas práticas na concretização da Agenda 2030. Patrícia Menezes disse sentir-se feliz pelo reconhecimento internacional da experiência de Barcarena, considerado município referência da Região Norte quanto aos esforços para a viabilização da Agenda 2030. Trabalho este realizado pela equipe técnica da própria da Prefeitura Municipal de Barcarena, sem a consultoria externa de profissionais de outras regiões do Brasil, o que foi motivo de orgulho externado por Patrícia Menezes.

Na exposição "Plano Nacional de Educação: avanços e desafios na educação do Piauí”, a diretora de Planejamento da Secretaria de Estado de Educação do Piauí, Sicília Amazonas Soares Borges, comentou que um dos grandes entraves para o melhor desempenho educacional do Brasil é o ensino médio.

Segundo dados apresentados, de 2012 a 2017, apenas 61,7% dos jovens com idade de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio ou possuía educação básica. De acordo com Sicília, um dos desafios é conseguir mobilizar os jovens a efetuarem a matrícula na rede de ensino. Muitos trazem dificuldades de aprendizado nascids durante o início da vida escolar.

Todavia, um dos pontos positivos alcançados pelo Piauí é a universalização do ensino fundamental, de modo que entre 2012 e 2017, 98.8% da população com idade entre 6 a 14 anos já tinha frequentado ou concluído o ensino fundamental. Mas a qualidade do ensino precisa melhorar para que reflexos negativos não sejam percebidos com gravidade.

Desde 2015, o Piauí trabalha em parceria para viabilizar o Plano Nacional de Educação, com investimentos na educação tecnológica, na formação de professores e o incentivo de uma gestão democrática, com maior participação de alunos, familiares, professores e familiares.

Por último, o conselheiro do TCE-PR, Fernando Mello, relatou a vivência do projeto “Paraná de Olho ODS” durante a exposição “Aplicação de nova metodologia para análise das contas de governo do estado do Paraná: correlação dos ODS com os instrumentos de planejamento”.

A programação matutina do Fórum TCE e Jurisdicionados seguiu com a participação do senador da República e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque.

19 manha forum 2019