Com objetivo de conhecer a rotina e o fluxo de trabalho da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), a servidora Olga Prantera visitou na manhã de 28.05.2015 a Ouvidoria daquele órgão.
Em nome do Conselheiro Raimundo Moreira, Ouvidor do TCM-BA, a ouvidoria foi apresentada pelos servidores José Augusto Dantas Ribeiro e Jorge Augusto Monteiro.
Na oportunidade os servidores mostraram a Resolução nº 1.294/10 que regulamentou a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, criada pela Lei Complementar nº 28, de 14.12.06, onde descrimina as competências e outras providências para o seu funcionamento.
A Ouvidoria do TCM-BA recebe demandas por meio de e-mail, carta e atendimento presencial. Mensalmente recebem cerca de 30 demandas, segue a Lei de Acesso a Informação (LAI) para responder as suas demandas, sendo estas respondidas na maioria das vezes em até dez dias.
Na ocasião foi relatado também, que uma das maiores dificuldades em responder as demandas dentro do prazo ao cidadão, se dá pelo atraso decorrentes dos demais setores do próprio órgão, visto que existe um passivo alto de trabalhos extras, o que dificulta o atendimento do prazo da LAI, destacou José Ribeiro, servidor da Ouvidoria.
