O encontro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ocorreu na Escola Superior do Tribunal de Contas da União – Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, nos dias 25 e 26 de julho. Nele, o Grupo de Trabalho da Atricon responsável pelo “Projeto 1.2 – Aprimoramento da atuação das Ouvidorias dos Tribunais de Contas” e coordenado pelo conselheiro Sebastião Ranna, do TCE Espírito Santo, trabalhou os seguintes temas:
1 – A constituição da “Rede de Ouvidorias dos Tribunais de Contas”. Favorável, o Grupo elaborou minuta com proposta de constituição da Rede, mediante a assinatura de protocolo de intenções;
2 – Estrutura e complementação de conteúdo do “Manual de aperfeiçoamento das Ouvidorias dos TCs”. O Manual encontra-se em fase de revisão gramatical e editoração;
3 – Definição de “Indicadores de Desempenho” para as Ouvidorias, tais como o “Índice de Cumprimento de Prazo de Atendimento das Manifestações de Ouvidoria”, o “Índice de Resolutividade das Demandas Recebidas”, o “Índice de Satisfação dos Usuários com o Atendimento prestado pela Ouvidoria”;
4 – Apresentação dos palestrantes/temas de Ouvidoria do “Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”, previsto para os dias 3 e 4 de outubro de 2019, em Cuiabá/MT.
Nas fotos a seguir, os representantes dos Tribunais de Contas que integram o Grupo de Trabalho: Acre, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tribunal de Contas da União.
