O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou 24 atos administrativos em sessão plenária desta quinta-feira, 13. Quatorze aposentadorias foram deferidas, assim como sete pensões e uma reforma.
Os conselheiros extinguiram um processo de reversão ao serviço ativo e um relativo à pensão. Considerou-se improcedente uma denúncia e houve pedido de vistas do Processo nº 2019/54795-0, referente à medida cautelar incidental de representação, que tem como objeto a Concorrência Pública nº 02/2019, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof).
Ouvidoria – O conselheiro ouvidor Luís Cunha divulgou parte do Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria de 2019 após a pauta de julgamentos. A Ouvidoria recebeu 333 demandas no ano passado.
Do total registrado, 73 foram pedidos de acesso à informação, 77 orientações técnicas, 14 pedidos de esclarecimento, 7 críticas/reclamações e 4 sugestões e 6 elogios. Houve 41 comunicações de irregularidades e 10 denúncias e solicitações de providências. Outras 85 demandas diversas compõem os registros da Ouvidoria em 2019.
A maioria das demandas é procedente de Belém (126). Em segundo lugar, surge Santarém (11) e, em terceiro, o município de Porto de Moz (9).
Parque da Cidade - A conselheira Lourdes Lima citou o envio de ofício pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará ao Governo do Estado em razão do empenho realizado para a viabilização do projeto “Parque da Cidade”, que deverá ser instalado no espaço do Aeroclube de Belém em breve.
A manifestação de apoio surgiu após menção feita pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior em sessão do Pleno do TJ-PA, realizada na quarta-feira, 12.
Originalmente idealizado há mais de 30 anos pelo conselheiro do TCE-PA Nelson Chaves, na época vereador de Belém, o Parque da Cidade prevê a criação de uma grande área verde urbana, com quase 900 mil metros quadrados, dedicada a ações de lazer, de esporte e de cultura voltadas à população local. Aguarda-se a cessão da área do Parque da Cidade pela União.
O TCE-PA também aprovou, à unanimidade, o encaminhamento de moção de apoio ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Cultura (Secult) pelos esforços em prol da futura implementação do projeto.
Espaço Cultural – O TCE-PA recebeu ofício de agradecimento enviado pelo cônsul principal do Japão em Belém, Keiji Hamada, pelo espaço concedido à exposição “Calendários do Japão - O mundo mágico da cultura japonesa e o papel”, aberta a visitas no período de 23 de janeiro a 7 de fevereiro, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo.
O cônsul agradeceu pelo apoio concedido à exposição, que teve ampla divulgação nos meios de comunicação do Tribunal e na Grande Mídia.
Visita – O conselheiro presidente Odilon Teixeira comunicou a visita institucional feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, realizada nesta quinta-feira, 13, à Corte de Contas do Pará. Na ocasião, o visitante recebeu uma réplica do busto do patrono do TCE-PA, Innocencio Serzedello Correa.
