Nesta quinta-feira, 11, o Instituto Rui Barbosa lança o quarto volume do livro "Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle" durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorre desde o dia 9 em João Pessoa (PB). Coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE-CE, o livro traz dois artigos de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
De autoria dos auditores de Controle Externo Dualyson Borba e Fernanda Pantoja, o artigo "Conflitos de Competência e Atuação Cooperada: Desafios e Perspectivas Intergovernamentais do Controle Externo Brasileiro" discute a existência de conflitos de competência fiscalizatória entre as cortes de contas brasileiras, com risco de sobreposição de esforços, levando em conta a sistemática federativa de prestação de serviços e execução de políticas públicas na realidade nacional.
Considerando que a problemática em questão se tornou ainda mais acentuada no contexto do surto pandêmico da covid-19, com a descentralização de recursos financeiros e realização de ações governamentais simultâneas no campo da saúde pública, o texto sugere a necessidade de alteração legislativa, além da intensificação de parcerias institucionais que propiciem uma atuação cooperada dos Tribunais de Contas em fiscalizações de caráter governamental multinível.
O segundo artigo, “Atuação dos Tribunais de Contas nas Ações de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19”, é de autoria do secretário de Representação de Marabá, Rafael Larêdo. O objetivo da publicação foi demonstrar à sociedade as várias formas de atuação desenvolvidas pelos Tribunais de Contas no contexto da pandemia da covid-19 a partir das seguintes ações: operacionalização das atividades; relacionamento dos tribunais com os jurisdicionados; principais meios tecnológicos utilizados; práticas de transparência; e possíveis práticas que poderão permanecer no pós-pandemia. Os dados foram levantados no período de junho a outubro de 2020.
Segundo Laredo, o estudo desenvolveu uma metodologia inovadora com a constituição inicial de um grupo de discussão formado por cinco profissionais que atuam em Tribunais de Contas de diferentes regiões brasileiras, moderados por uma representante da academia, evoluindo depois para uma pesquisa ampla, englobando todos os 33 Tribunais de Contas existentes no Brasil. O artigo foi escrito com Diana Vaz de Lima (UnB), Jaílson Gomes de Araújo Júnior (TCM-BA), Leandro Menezes Rodrigues (TCE-PR), Petrônio Pires de Paula (TCM-GO), e Sabrina Reinbold Rezende (TCE-RJ).
O livro "Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle" contém também artigos dos Conselheiros Inaldo da Paixão, Ivan Lelis Bonilha, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun e do Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, dentre outros autores acadêmicos. A obra será comercializada pela editora Fórum.
