Palavra do Ouvidor


Com muita alegria, aceitamos a designação da Presidência desta Corte para coordenar a Ouvidoria, canal de comunicação da sociedade com o TCE-PA e agente indutor do aprimoramento do processo de gestão deste Tribunal.

Em 2015, quando estávamos na Presidência do TCE-PA, iniciamos o processo de implantação deste órgão com a aprovação do Plenário e o auxílio do Conselheiro Odilon Teixeira. A Conselheira Rosa Egídia deu sequência ao trabalho e hoje a nossa Instituição dispõe de uma Ouvidoria que atende com efetividade as demandas da sociedade.

O recebimento dessas manifestações é feito por meio de um dos seus seis canais de atendimento, entre os quais destacamos o atendimento pela internet e o atendimento presencial, disponível nas Unidades Regionais de Marabá, Santarém e na Sede do Tribunal.

Além disso, a Ouvidoria é responsável pelo “Serviço de Informações ao Cidadão – SIC”, instrumento prescrito pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e necessário à concretização da transparência passiva. O acesso ao SIC está disponível à sociedade de forma presencial ou por intermédio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), na internet.

Com o advento do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017), a Ouvidoria passou a receber demandas sobre os serviços prestados pelo TCE-PA à sociedade. O Código também estabeleceu à Ouvidoria a incumbência de acompanhar a prestação desses serviços.

Reiterando a nossa satisfação, ciente da relevância da atividade, convido a todos ao exercício da cidadania e do controle social por intermédio dessa importante ferramenta de fortalecimento da democracia. “O trabalho da Ouvidoria depende de você. Participe!

Luís da Cunha Teixeira
Conselheiro Ouvidor