Manuais
| Módulo / Funcionalidade | Descrição | Vídeo | Tutorial | Atualização |
| Jurisdicionado - orientações para acesso ao Portal | Orientações para um usuário de uma Unidade Jurisdicionada | - | Tutorial | 19/02/2021 |
| Advogado ou Interessado - orientações para acesso ao Portal | Orientações para um usuário advogado ou interessado | - | Tutorial | 22/02/2021 |
| Orientações para utilização do Portal do Jurisdicionado | Módulo do sistema, disponível na Internet, que permite a interação do público externo com o sistema de processo eletrônico do TCE-PA. | Vídeo | Tutorial | 22/02/2021 |
| Comunicação Processual | Orientações para visualização, ciência e resposta | - | Tutorial | 28/06/2021 |
Dúvidas
- Acesso ao Portal e-TCE e problemas técnicos: (91) 3210-0570
- Questões relacionadas a protocolo de documentos: (91) 3210-0680
- Dúvidas relacionadas ao controle externo/fiscalização: (91) 3210-0741
Horário: 08h às 13h
