O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) promoveu na terça-feira, 19, a segunda edição do "Diálogos com o MPC-PA", com o tema "Sociedade e Saneamento Básico". O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Na abertura do evento, o Procurador de Contas Patrick Bezerra agradeceu o apoio dos parceiros que colaboraram para a realização da iniciativa, incluindo a Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, os palestrantes e, em especial, o Conselheiro Nelson Chaves, decano da Corte de Contas.
Segundo o Procurador de Contas, o tema do “Diálogos com o MPC” é de muita importância por tratar de uma área muito sensível e carente na Amazônia como um todo, e de grande relevância pelas implicações que o saneamento básico tem para a sociedade. Segundo ele, a escolha também foi uma forma de homenagem à vida pública do Conselheiro Nelson Chaves, que traz no currículo, entre outras formações, a de engenheiro sanitarista. Ao longo de sua carreira, “dentre inúmeros projetos e atividades, sempre pensando no desenvolvimento do Pará, o Conselheiro dedicou atenção especial ao tema do saneamento básico”, disse Patrick Bezerra.
Na palestra “O Saneamento e a Saúde Coletiva", o Conselheiro Nelson Chaves destacou a obrigação constitucional de as instituições públicas competentes garantirem o acesso ao saneamento básico a todos os brasileiros, independente de origem, classe social, sexo, idade ou raça. Cabe também ao Estado “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”. Citou ainda que, conforme o artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O Conselheiro lembrou que vivemos o desafio de democratizar o acesso ao saneamento básico, considerando o abastecimento hídrico, o sistema de esgoto, a coleta de lixo e a moradia, para uma população que cresceu demasiadamente nos últimos 70 anos. A população brasileira é de quase 214 milhões em 2021 de modo que boa parte não dispõe de serviços básicos, como o abastecimento de água potável. Em Belém, por exemplo, 55% da população não possui esgoto sanitário e habita em aglomerados urbanos em condições inadequadas de saneamento.
“O Brasil, mesmo com o potencial hídrico que possui, incluindo os aquíferos Guarany e Alter do Chão, não foi capaz ainda de ter um plano nacional para que não nos falte água, que é fundamental a tudo”, disse Nelson Chaves. “Saneamento não pode ser visto como um setor que interessa apenas a uma categoria profissional. É um capítulo que tem de interessar todas as profissões. Esse é o tipo de ponto para o qual devem convergir todos”, comentou o Conselheiro, citando que “mais da metade das internações tem suas origens em relação à má qualidade da água consumida”.
Para Nelson Chaves, mesmo que ocorra a privatização do serviço de distribuição de água, haverá o déficit social a ser superado. A demanda anual de investimentos em saneamento básico no Brasil alcança o patamar de R$ 21 bilhões. Trinta milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e não têm água em suas torneiras. Mais de 100 milhões vivem sem esgoto sanitário. Dos que possuem acesso a esse serviço, metade dos esgotos não tem tratamento adequado.
O “Diálogos com o MPC” teve ainda as palestras do Procurador do MPC-PA, Stephenson Victer, que explanou sobre “Controle Externo e Saneamento”, e do advogado e professor da Universidade Federal do Pará, Luiz Roberto Rocha, o qual abordou o tema “Regionalização e metas de Universalização do saneamento”.
Homenagem - Ao final do “Diálogos com o MPC”, foi exibido um vídeo com depoimentos de todos os Procuradores de Contas do estado em homenagem ao Conselheiro Nelson Chaves, que neste ano encerra a sua carreira no TCE-PA.
No vídeo, os Procuradores de Contas Guilherme Sperry, Patrick Bezerra, Felipe Rosa Cruz, Danielle Costa, Stephenson Victer, Silaine Vendramin, Deíla Maia e Stanley Botti declararam a admiração e respeito pelo Conselheiro Nelson Chaves, em razão da convivência fraterna e acolhida calorosa experimentadas ao longo dos anos, estes construídos com o elevado espírito público e inteligência ímpar que proporcionaram brilhantes iniciativas em prol da sociedade paraense.
Para os Procuradores, Conselheiro Nelson Chaves continuará sendo um grande exemplo de generosidade, de gentileza, de profissionalismo e de experiência de vida, mesmo com o encerramento de suas funções no TCE-PA. Todos manifestaram o desejo de muitas felicidades e sabedoria nesta nova fase que se inicia em sua vida.
Texto: Josiele Sousa (Ascom TCE-PA)
O Procurador de Contas Patrick Mesquita mediou o 2º Diálogos com o MPC-PA
O Procurador do MPC-PA, Stephenson Victer, explanou sobre “Controle Externo e Saneamento”
O advogado e professor da Universidade Federal do Pará, Luiz Roberto Rocha, abordou o tema “Regionalização e metas de Universalização do saneamento”
Conselheiro Nelson Chaves foi o grande homenageado do 2º Diálogos com o MPC-PA