Prazos processuais voltam com fim de recesso regimental do TCE-PA

Nesta sexta-feira, 7 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) inicia suas atividades em 2022 com o fim do recesso regimental do Tribunal Pleno. Desta forma, os prazos processuais no Tribunal voltam a ser contabilizados a partir desta data, assim como o serviço de emissão de certidões também volta a ser prestado normalmente aos jurisdicionados da Corte de Contas.
Com o fim do recesso do Tribunal Pleno, as sessões virtuais do TCE-PA serão retomadas neste mês. Conforme aprovado em sessão plenária em dezembro, serão realizadas sessões às quartas-feiras, nos dias 12, 19 e 26 deste mês, sempre às 10 horas.