No dia 16 de março, data em que se comemora o Dia do Ouvidor, ocorrerá o Ouvidoria Day. O evento, que conta com o apoio do Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e sua Ouvidoria, em ação conjunta com as Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil. A iniciativa tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.
Integrante do Comitê, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apoia a ideia e convida a todos a participarem do Ouvidoria Day que será realizado em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TCE-RN no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial, no horário das 10h ao meio-dia.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Contas do TCE-RN, no endereço http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.
A programação começa às 10h, com o pronunciamento das autoridades. Na sequência, às 10h25, haverá a exposição "A Ouvidoria e o Ouvidor", pelo ouvidor geral do TCE-PR, Patrick Machado. Às 10h40, ocorrerá a palestra magna "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas", proferida pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, pós-doutora em Direito e doutora em Ciência da Informação. Às 11 horas, será realizada a palestra de encerramento "Cidadania Organizacional e Governo Aberto", conduzida pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Nara Rodrigues.
