TCE-PA Tribunal de Contas do Estado do Pará
Pesquisa Integrada v.1.0.0.0
Gerado em 27/05/2022 21:13:01 por Usuário não-identificado
em ambiente de Producao.
[Opções da página]

Principal


Data da sessão plenária
19/05/2022
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
24/05/2022
Interessados
HELDER ZAHLUTH BARBALHO
Decisões
APROVAR
Processos
TC/006056/2022
Resumo
Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas do Governador do Estado, referentes ao exercício de 2021, com a formulação de recomendações ao Poder Executivo.
Data da sessão plenária
05/05/2022
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
09/05/2022
Interessados
CARLOS GONDIM NEVES BRAGA
Decisões
APROVAR
Processos
TC/006337/2022
Resumo
Cessão de servidor efetivo ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará, sem ônus para o Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data da sessão plenária
03/05/2022
Decisões
REGULARES
Processos
TC/509940/2010
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO Nº. 62.846  (Processo TC/509940/2010)  Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio BANPARÁ nº 06/2009  Responsável/Interessado: ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA e FEDERAÇÃO  PARAENSE DE FUTEBOL.  Advogado: NELSON ... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
03/05/2022
Interessados
JOANA PANTOJA DA COSTA
Decisões
REGULARES C/RESSALVA
Processos
TC/523045/2010
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  ACÓRDÃO N.º 62.847  (Processo TC/523045/2010)  Assunto: Prestação de Contas do Convênio ASIPAG Nº 021/2009  Responsável/Interessado: JOANA PANTOJA DA COSTA e ASSOCIAÇÃO DOS  MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ.  Relatora: Conselheira... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
03/05/2022
Decisões
IRREGULAR C/DEVOLUCAO
Processos
TC/521594/2012
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO Nº. 62.855  (Processo TC/521594/2012)  Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEEL nº. 190/2008.  Responsável/Interessado: GUIDO ANTÔNIO KAFER e ASSOCIAÇÃO DA  CASA FAMILIAR RURAL DE RURÓPOLIS.  Relator: Con... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
03/05/2022
Relatores
JULIVAL SILVA ROCHA
Decisões
REGULARES
Processos
TC/527843/2009
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO Nº. 62.857  (Processo TC/527843/2009)  Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SESPA N° 084/2007.  Responsável/Interessado: LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES e HOSPITAL  UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
03/05/2022
Interessados
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Relatores
JULIVAL SILVA ROCHA
Decisões
REGULARES
Processos
TC/518246/2008
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  ACÓRDÃO Nº 62.859  (Processo TC/518246/2008)  Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC nº 579/2005 e Termos Aditivos  Responsável/Interessado: SEBASTIÃO MIRANDA FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE  MARABÁ.  Advogado... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
03/05/2022
Relatores
MILENE DIAS DA CUNHA
Processos
TC/519050/2014
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO N.º 62.860  (Processo TC/519050/2014)  Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC n.º 096/2012.  Responsável/Interessado: FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ e PREFEITURA  MUNICIPAL DE CURUÇÁ  Proposta de D... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
27/04/2022
Processos
TC/505797/2020, TC/506601/2017, TC/517934/2020
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO N.º 62.828  (Processos TC/505797/2020, TC/506601/2017 e TC/517934/2020)  Assunto: PENSÕES CIVIS  Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ  Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUN... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
27/04/2022
Processos
TC/508610/2010
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO N.º 62.830  (Processo TC/508610/2010)  Assunto: REVISÃO DE PENSÃO  Recorrente: ENIDE DA SERRA MATOS MARTINS  Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA  EMENTA:  SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS DE  PENSÃO. FALE... (Leia mais acessando o registro)
Pesquisa Integrada
  Versão 1.0.0.0
Tribunal de Contas do Estado do Pará
Secretaria de Tecnologia da Informação
Coordenadoria de Sistemas
Todos os direitos reservados.
Canais de atendimento
Ouvidoria
Elogios, sugestões, pedidos de acesso à informação entre outros.
 (91) 3210-0800 / (91) 3210-0803