19/05/2022
24/05/2022
HELDER ZAHLUTH BARBALHO
APROVAR
TC/006056/2022
Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas do Governador do Estado, referentes ao exercício de 2021, com a formulação de recomendações ao Poder Executivo.
05/05/2022
09/05/2022
CARLOS GONDIM NEVES BRAGA
TC/006337/2022
Cessão de servidor efetivo ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará, sem ônus para o Tribunal de Contas do Estado do Pará.
03/05/2022
ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
REGULARES
TC/509940/2010
Tribunal de Contas do Estado do Pará 1 ACÓRDÃO Nº. 62.846 (Processo TC/509940/2010) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio BANPARÁ nº 06/2009 Responsável/Interessado: ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA e FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL. Advogado: NELSON ... (Leia mais acessando o registro)
JOANA PANTOJA DA COSTA
REGULARES C/RESSALVA
TC/523045/2010
Tribunal de Contas do Estado do Pará ACÓRDÃO N.º 62.847 (Processo TC/523045/2010) Assunto: Prestação de Contas do Convênio ASIPAG Nº 021/2009 Responsável/Interessado: JOANA PANTOJA DA COSTA e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ. Relatora: Conselheira... (Leia mais acessando o registro)
ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE RURÓPOLIS, GUIDO ANTÔNIO KAFER
FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO
IRREGULAR C/DEVOLUCAO
TC/521594/2012
Tribunal de Contas do Estado do Pará 1 ACÓRDÃO Nº. 62.855 (Processo TC/521594/2012) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEEL nº. 190/2008. Responsável/Interessado: GUIDO ANTÔNIO KAFER e ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE RURÓPOLIS. Relator: Con... (Leia mais acessando o registro)
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
JULIVAL SILVA ROCHA
TC/527843/2009
Tribunal de Contas do Estado do Pará 1 ACÓRDÃO Nº. 62.857 (Processo TC/527843/2009) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SESPA N° 084/2007. Responsável/Interessado: LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO... (Leia mais acessando o registro)
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
TC/518246/2008
Tribunal de Contas do Estado do Pará ACÓRDÃO Nº 62.859 (Processo TC/518246/2008) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC nº 579/2005 e Termos Aditivos Responsável/Interessado: SEBASTIÃO MIRANDA FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Advogado... (Leia mais acessando o registro)
FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ
MILENE DIAS DA CUNHA
IRREGULARIDADE COM DEVOLUCAO E MULTA
TC/519050/2014
Tribunal de Contas do Estado do Pará 1 ACÓRDÃO N.º 62.860 (Processo TC/519050/2014) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC n.º 096/2012. Responsável/Interessado: FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ Proposta de D... (Leia mais acessando o registro)
27/04/2022
GUILHERME VINICIUS OLIVEIRA PIMENTEL, LUIS AUGUSTO CARDOSO ALVES, MARIA DA SILVA LIMA
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO
TC/505797/2020, TC/506601/2017, TC/517934/2020
Tribunal de Contas do Estado do Pará 1 ACÓRDÃO N.º 62.828 (Processos TC/505797/2020, TC/506601/2017 e TC/517934/2020) Assunto: PENSÕES CIVIS Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUN... (Leia mais acessando o registro)
ENIDE DA SERRA MATOS MARTINS
LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
TC/508610/2010
Tribunal de Contas do Estado do Pará 1 ACÓRDÃO N.º 62.830 (Processo TC/508610/2010) Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Recorrente: ENIDE DA SERRA MATOS MARTINS Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA EMENTA: SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO. FALE... (Leia mais acessando o registro)
Tribunal de Contas do Estado do Pará