A comissão de análise das Contas do Governo, exercício 2008, presidida pelo Conselheiro Cipriano Sabino e composta pelos Analistas de Controle Externo Luiz Gonzaga, Reinaldo Valino, e Ruth Bastos, esteve no Gabinete da Presidência, ontem, 11/5, fazendo a entrega à Chefe de Gabinete, Tereza João, do relatório técnico com as análises da prestação de contas referente ao exercício de 2008 - segundo ano de gestão da Governadora Ana Júlia Carepa. Na mesma data o TCE remeteu o relatório ao Ministério Público de Contas (MPC); com isso, efetuou a entrega com cinco dias de antecedência em relação ao prazo de 45 dias.
Por sua vez, o MPC terá, pelo prazo regimental, até oito dias para emitir seu parecer no processo, o qual será encaminhado ao presidente do TCE, que em seguida devolverá ao Conselheiro Relator Cipriano Sabino. No próximo dia 20, o Tribunal realiza sessão extraordinária para apreciar as Contas do Governo e encaminhar o parecer prévio à Assembleia Legislativa.
O processo é composto por 4 volumes, sendo dois com as informações do Balanço Geral do Estado, um com documentos levantados junto aos órgãos estaduais durante o período de análise, e o último volume, onde consta o Relatório Técnico assinado pelo Conselheiro Relator e Membros da Comissão.
A Comissão destacou alguns pontos positivos que favoreceram a agilidade na conclusão dos trabalhos, como a boa organização apresentada no conteúdo do relatório do Governo do Estado e as providências, por parte dos órgãos estaduais, nas respostas às solicitações de informações formuladas pela Comissão. “Observamos o empenho por parte dessa gestão do Governo em respeitar as observações apontadas pelo Tribunal, constantes no último relatório”, disse Reinaldo Valino.
