Com o objetivo de monitorar o andamento do “Plano de Gestão 2018-2019”, e sob a coordenação do presidente Fábio Nogueira, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) promoveu, nesta quinta-feira, 29 de agosto, a terceira reunião da sua diretoria em 2019. A reunião aconteceu no Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
Matéria publicada no site da Atricon destaca que os projetos previstos no Plano de Gestão da associação estão distribuídos entre a presidência, as vice-presidências e as diretorias, que têm a responsabilidade de promover as respectivas execuções. Segundo o texto, o presidente da associação atestou que o cumprimento das metas está em estágio satisfatório.
Em meio aos debates, por sugestão da conselheira substituta Milene Cunha, e após uma breve explanação sua sobre o tema, foi aprovada pelos participantes a proposta de criação de uma comissão interinstitucional composta por integrantes da ATRICON, AUDICON e IRB, cuja finalidade será a sistematização das prestações de contas governamentais.
Na reunião, destacou-se também a aprovação de criação de resolução conjunta entre ATRICON, AUDICON, AMPCON e CNPTC, referente à instituição de uma comissão de mulheres do controle externo, com o objetivo de assegurar a representatividade e atuação nas matérias de controle relacionadas à questão da mulher.
MMD-TC
A aplicação 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas foi outro assunto debatido no encontro. Na avaliação geral, o MMD-TC alcança a consolidação, e a constatação da diretoria que a razão para tanto vem do acúmulo de experiência proporcionado pelas três edições anteriores, bem como graças ao aprimoramento das normas da ferramenta.
Ainda segundo o texto disponibilizado pela ATRICON, o presidente Fábio Nogueira mencionou outro aspecto relevante na aplicação 2019 do MMD-TC. Para ele, “um grande diferencial” é a participação da Fundação Vanzolini (USP-SP) nos procedimentos, que se faz presente desde a elaboração de um Manual de Procedimentos e, na fase atual, na Comissão de Garantia da Qualidade (por amostragem em cinco TCs, um de cada região).
Sistema Diálogo
Na sexta-feira, 30, a conselheira substituta Milene foi recebida pelo presidente do TCM-SP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, para visitar a Corte de Contas municipal e conhecer o “Diálogo”, sistema de gestão das determinações expedidas por aquele tribunal nos pareceres prévios.
