Na sessão plenária de quinta-feira, 05 de setembro, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foram julgados pela Corte de Contas 75 processos, dentre atos de admissão de pessoal, de aposentadoria. Cinco processos de pensão foram extintos, sem resolução de mérito.
Na sequência do julgamento, 53 atos de aposentadorias receberam deferimentos dos registros, assim como um ato de pensão especial.
Os acadêmicos Ademar Evangelista, Felipe Lucena e Fernanda Costa, do 4º semestre de Direito, da Unama, assistiram à sessão. Eles foram recepcionados pelo presidente em exercício, conselheiro Cipriano Sabino, e pelos demais conselheiros e conselheiros substitutos presentes.
Apreciação das Contas de Governo 2018
Cipriano Sabino anunciou o dia em que o relator das contas de governo de 2018 dará o voto no parecer prévio. A apreciação está prevista para acontecer dia 16 de setembro, segunda-feira, às 9h:00. O processo é de relatoria do conselheiro corregedor Odilon Teixeira que concedeu prazo ao ex-governador Simão Jatene para apresentar contrarrazões ao posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC-PA).
