Conselheiro Luís Cunha, ouvidor do TCE-PA, participa do “Ouvidoria Day” do TCM-PA

O Ouvidoria Day foi evento organizado e realizado pelos dois Tribunais de Contas atuantes no Pará - TCE-PA e TCM-PA, nesta segunda-feira, 16 de março, em comemoração ao Dia do Ouvidor.

A programação da manhã no Tribunal do Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) contou com a participação de 117 inscritos e foi aberta pela conselheira ouvidora do TCM-PA, Mara Lúcia Barbalho, após apresentação da Orquestra de Violoncelistas da Amazônia.

O TCM-PA promoveu duas palestras em alusão ao Dia do Ouvidor com os temas: “Ouvidoria, que eu tenho a ver com isso?” e sobre a “Lei 13.460/2017 - Obrigatoriedade de disposição de mecanismos para a efetiva atuação das Ouvidorias”.

O conselheiro Luís Cunha, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participou das palestras em meio aos ouvidores das várias instituições estaduais e municipais paraenses.

O evento iniciou com a apresentação via skype da secretária de articulação e desenvolvimento da cidadania do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, sobre o que a sociedade tem a ver com a funcionalidade das ouvidorias e terminou com a palestra da coordenadora da ouvidoria do TCM-PA, Brenda Oliveira. A servidora explicou a responsabilidade dos gestores municipais em relação a observação das Leis e Resoluções para que a qualidade do serviço seja mantida.

O ouvidor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado estadual Raimundo Santos e o presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, reforçaram a importância do fortalecimento das ouvidorias como marca para se manter a democracia no país.

O ouvidor geral do estado do Pará, Arthur Houat Nery de Souza, também prestigiou o evento.

  

ouvidoria day tcm 16.03.2020